O objetivo do curso é fornecer aos estudantes uma compreensão dos princípios e regras legais a respeito da gestão de resíduos e da implementação de práticas de economia circular. Isso inclui a compreensão das leis e regulamentos locais, estaduais e federais que governam a coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição de resíduos, bem como as políticas e programas que visam promover a reutilização, reciclagem e outras práticas de economia circular. O curso também deve incluir uma discussão sobre as questões ambientais e sociais associadas à gestão de resíduos e economia circular, incluindo o impacto no meio ambiente e as questões de justiça social.
Conteúdo
Aula 1
- Conceitos básicos e contexto histórico
- Legislação ambiental de resíduos: normas nacionais, internacionais e regionais
Aula 2
- Introdução a economia circular
Outras informações
Em relação ao público-alvo, o curso foi projetado para atender uma variedade de indivíduos e grupos, incluindo:
- Funcionários de agências governamentais e organizações não governamentais que trabalham com questões relacionadas à gestão de resíduos e economia circular
- Advogados e outros profissionais de direito que desejam ampliar seus conhecimentos e habilidades em matéria de gestão de resíduos e economia circular
- Empresários e profissionais de negócios que desejam entender melhor as leis e regulamentos que regulam a gestão de resíduos e economia circular, bem como as oportunidades de negócios associadas. Estudantes de pós-graduação em direito, meio ambiente, negócios e outras disciplinas relacionadas que desejam obter uma compreensão mais profunda das questões relacionadas à gestão de resíduos e economia circular
- Cidadãos e outros indivíduos interessados em aprender mais sobre como a gestão de resíduos e economia circular afetam o meio ambiente e a sociedade. Em geral, os cursos de Direito de Resíduos e Economia Circular são destinados a indivíduos e organizações que desejam entender melhor as questões legais e regulamentares relacionadas à gestão de resíduos e economia circular e como elas afetam o meio ambiente e a sociedade, e desejam obter as habilidades e conhecimentos necessários para gerenciar essas questões de forma eficaz e ética.
Fornecimento de arquivo em pdf. dos Slides apresentados durante o curso.