Fidelidade partidária já!

Os recentes escândalos do Governo Federal trouxeram à imprensa e à discussão pública a necessidade de uma reforma política. Como não me canso de dizer, a solução para todos os problemas que nossos políticos nos criam é a radicalização da nossa democracia. Claro, não é abandonando a democracia que vamos melhorar o jeito de governar o país. Pelo contrário, só haverá evolução pela democracia, pela participação popular nas decisões e pela fiscalização do emprego dos recursos públicos.

Uma das coisas sobre as quais se tem falado bastante é a fidelidade partidária, daí eu tentar explicar a coisa. O que se defende é apenas o complemento lógico das regras atuais do jogo. Vamos partir do que já existe hoje, para podermos entender as possíveis alterações.

O efeito maior da fidelidade partidária é nas eleições proporcionais, as que escolhem o Legislativo e nas quais podemos votar tanto no candidato quanto na legenda, mas também é importante que ela exista nas eleições majoritárias, para o Executivo.

Para determinar o resultado da eleição o primeiro passo é ver quantos votos equivalem a uma vaga parlamentar, que é o coeficiente eleitoral , ou seja, o valor, em votos, de cada cadeira. Só para simplificar, vamos imaginar uma cidade com 100.000 eleitores e 10 cadeiras na Câmara. Cada vereador, portanto, será eleito por 10.000 votos, este é o coeficiente eleitoral da nossa cidade imaginária. O que acontece é que todos os votos de um partido, sejam na legenda ou nos candidatos daquele partido, são somados. Os partidos que conseguiram 10.000 votos elegeram um vereador (o mais bem votado dentro de cada partido), os que obtiveram 20.000 votos, dois vereadores (também os mais votados de cada partido), e assim por diante.

Tem algumas complicações, já que o exemplo, com tantos números redondos, nunca acontece, mas a idéia geral é esta aí de cima. Cada partido obtêm suas vagas somando todos os seus votos, de todos os candidatos e os votos na legenda. Tem casos incomuns (como o Enéas Carneiro), mas o mais comum é que os candidatos tenham bem menos votos que o necessário para a vaga. A conquista da cadeira é, portanto, fruto do trabalho do partido todo, inclusive os candidatos derrotados, já que os votos que eles receberam são somados para eleger o candidato mais votado.

Acontece, por exemplo, de um candidato se eleger com um número de votos pequeno, enquanto que, em outro partido, gente muito mais votada não conseguir se eleger. É que cada partido tem sua dinâmica própria.

Vamos imaginar três exemplos, ainda naquela cidade dos números redondos. O partido A teve 20.000 votos, de cinco candidatos: Adamastor, 3.900 votos; Adalberto, 3.900 votos; Alice, 4000 votos; Ana Carolina, 4100 votos; e Adão, 4100 votos. Foram eleitos, portanto, Ana e Adão, os mais votados, já que o partido conquistou duas cadeiras (duas vezes o coeficiente eleitoral de 10.000 votos). O partido B teve também 20.000 votos, de 5 candidatos: Beto, 19.000 votos; Bárbara, 500 votos; Bonifácio, 300 votos; Beatriz e Benedito, 100 votos cada. Foram eleitos Beto e Bárbara, os dois mais votados do partido B. O partido C teve um voto, de seu único candidato, Carlos (cuja mulher e filhos também votaram em Beto). C, portanto, não elegeu ninguém.

Notem que Alice, terceira colocada do partido A, teve oito vezes mais votos que Bárbara, segunda colocada no partido B. Apesar da diferença, Bárbara se elegeu e Alice não. Acontece que o mesmo número de pessoas votou nos dois partidos, então os dois merecem o mesmo número de cadeiras. Tanto Bárbara quanto os outros eleitos não estão representando os votos que receberam, nominalmente. Eles representam o partido, as idéias que o partido apóia e que mereceram os votos da população.

Quando a gente vota, não estamos dando poder para as pessoas, mas para os partidos que elas compõem. É muito mais democrático assim, pois é mais fácil um sujeito, sozinho, perverter a vontade popular, que todo um partido fazer isto sem ninguém ficar sabendo. Como estamos vendo com os acontecimentos recentes, quando muita gente sabe de um segredo, é sinal que logo muito mais gente vai ficar sabendo.

 

Só que sem fidelidade partidária isto tudo vai por água a baixo. Não adianta o partido fazer um esforço grande e associar sua imagem à da Bárbara, por exemplo, se ela, uma semana depois de eleita, puder mudar para o partido C.

Um jeito de manter a fidelidade partidária é estabelecendo uma regra simples: a vaga é do partido, se o político quiser mudar de partido durante o mandato, ele muda, mas deixa a vaga com o partido pelo qual se elegeu. No nosso exemplo da Vereadora Bárbara, ela poderia até ir para o partido C, mas aí deixaria de ser vereadora, subindo seu suplente, Bonifácio.

É importantíssimo fazer isto, para fortalecer os partidos e suas propostas. Como já disse, uma democracia de partidos fortes é muito mais sólida e limpa que uma de partidos fracos. O que faz os governos democráticos serem muito melhores que os outros é que as pessoas são falhas, todos nós erramos (alguns mais, quase todo mundo bem menos que eu). Se um sujeito decidir sozinho sempre, é bem mais fácil ele errar, ou usar o poder para algo que não vai ser bom para ninguém. Mas se ele tiver que convencer mais gente de que está certo, é provável que não faça tanta besteira. Um jeito, democrático, da gente se assegurar de que nossos governantes estarão sempre acompanhados de um monte de outras pessoas é termos partidos fortes.

Por isto é necessária a fidelidade partidária. Já é tarde, mais nunca é tarde demais para acertar.

Publicado no Diário de Ourinhos, em 2004.