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Dylan e o Direito

Sei que é chover no molhado, mas repito assim mesmo: o Bob Dylan manda muito. Estou ouvindo enquanto escrevo e não consigo parar de pensar o quanto o sujeito é bom letrista. Ele descreve, de maneira surpreendentemente simples, os sentimentos mais sublimes e desenha monumentos lingüísticos tornando superlativamente belas até as coisas mais comuns. Se é que existem vários jeitos de falar as mesmas coisas, o jeito de Dylan é melhor quase sempre. Me dá uma vontade lascada de escrever tão bem — e é claro que seria melhor para vocês também, pois deixariam de sofrer com esta besta que não consegue juntar decentemente nem meia dúzia de palavras.

Mas eu acho que não tem, na verdade, vários jeitos de se falar a mesma coisa. Quando escolhemos uma determinada palavra para descrever algo, mesmo que ela pareça ser o exato sinônimo de outra, ela faz a coisa dum jeito que só ela consegue. Algumas carregam barulhos mais alegres que outras, ou mais formais, mais sombrios, mais etéreos ou mais pesados. As expressões vão mudando de gosto, também, conforme as vamos usando, e elas vão se aproximando deste ou daquele sentido de acordo com o que elas estão acompanhando.

Cada jeito de contar uma história, por exemplo, pode deixar o leitor pensando que a culpa foi do carteiro ou do vizinho; ou que a culpa é um sentimento a ser evitado, pura e simplesmente. Mudando um tiquinho de nada o que se diz já é possível fazer quem ouve prestar mais atenção nisto ou naquilo, lembrar de outras coisas ou esquecer de tudo. Falar alguma coisa dum jeito diferente significa falar uma coisa diferente.

Não tem campo em que estes detalhes sejam mais importantes que no direito. No Supremo, por exemplo, já se discutiu seriamente o significado da diferença entre uma vírgula e um ponto e vírgula (na antiga redação do Art. 192, § 3º, da Constituição da República).

Estou ajudando um pessoal a escrever uns projetos de lei e, por isto, estudando e ponderando um tempão sobre os termos exatos a serem usados. É um cuidado que depois vai facilitar muito a aplicação do que estamos produzindo.

Lembro de quando o Congresso aprovou um projeto sobre falsificação de medicamentos, enviado por José Serra enquanto era Ministro do Governo Fernando Henrique. A lei tinha absurdos tão graves que nunca foi aplicada, não se podia interpretar a dita cuja de qualquer jeito que a fizesse útil. E este ainda é um exemplo que não causou tantos danos. Tem casos em que uma palavra mal escolhida causa o ingresso de centenas de milhares de processos, o que significa um monte de dinheiro público sendo investido para tocar todos estes casos, fora o investimento das pessoas e empresas para remunerar seus advogados e pagar custas. Observe-se também que a aplicação de recursos, para o desenvolvimento do país ou para obter lucro, exige planejamento, o que é muito dificultado por inseguranças jurídicas.

Por favor, não me interpretem mal: não estou dizendo que deveriam deixar os técnicos fazerem leis. Todo mundo sabe o quanto custou para reconstruirmos a democracia no país. Não quero um governo de "sábios" perpétuos, mas a possibilidade de substituir (ou não) as pessoas normais que estão no governo. Isto posto, voltemos ao assunto.

O português não é para amadores. É uma língua maravilhosamente versátil e poética, permitindo as formas estupendas de Camões, por exemplo, e permitindo também algumas expressões maravilhosas na nossa Constituição. No caso do direito, entretanto, não se trata apenas de buscar a beleza, mas de procurar a forma adequada e clara para expressar decisões políticas importantes. O fato é que esta busca pode economizar muito para todos nós.

Publicado no Diário de Ourinhos, em 2004.