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ALCA e internet

Terminei o artigo anterior pensando que nem Bobbio podia antever o surgimento de algumas organizações político-jurídicas atuais. Mas me dei conta de outra coisa: estamos apenas no meio do caminho. As mudanças históricas não têm fim, de modo que sempre é tempo para interferirmos e chegarmos a uma situação mais feliz.

Pode ser mesmo que, daqui a algumas décadas, vivamos num mundo muito mais democrático que o atual. Pode ser que a liberdade política ainda triunfe. A principal arena, onde isto está sendo decidido, é a mais velha democracia moderna: os Estados Unidos. Ou pode ser que nada disso ocorra.

Tem uma parte da sociedade americana que é progressista, aberta para o novo e intelectualizada; como também tem uma parte que é fechada, medrosa e conservadora. Este último pedaço está sempre junto com as multinacionais mais tradicionais, ligadas ao petróleo, à industria de armas e à agricultura.

Como Bobbio previu, o principal conflito é entre a publicidade, que é típica da democracia, e as intervenções secretas, típicas das ditaduras. Bush está sempre sendo acusado de simular (apontando e agindo de acordo com fatos que não estão lá) e dissimular (evitando fatos que estão). Algumas companhias de entretenimento e notícias, do lado dele, fazem campanhas e fingem que o motivo da guerra contra o Iraque fosse as armas de destruição em massa, por exemplo. Mas tem bastante gente nos EUA e no resto do mundo buscando a verdade e a publicando, tanto nos meios de comunicação mais tradicional quanto, principalmente, na internet não corporativa.

Bush já ganhou algumas batalhas importantes contra os direitos fundamentais e, nesta semana que passou, fez com que o Congresso americano começasse a discutir uma forma de limitar a internet. A idéia é que as companhias provedoras possam cobrar dos sites de conteúdo o seu acesso, numa espécie de pedágio da internet. Não se trata só de os provedores de conteúdo poderem cobrar pelo acesso, isto é normal e todo mundo faz (o UOL e o Terra, no Brasil, são exemplos fáceis). O que eles querem é permitir que os provedores de acesso, como o nosso Farol BR ou a Telefônica, possam escolher os sites que têm acesso rápido e outros que vão ter acesso muito mais lento. Assim, sua liberdade de navegar fica obviamente capenga, pois os sites das grandes companhias vão ter acesso hiper-rápido enquanto os blogs e sites independentes vão carregar só depois de um tempão.

Com este limite o lado atrasado da sociedade americana ganharia duas vezes: primeiro diminuindo o acesso do povo à notícia livre, depois diminuindo a força de um concorrente no mercado de informações.

O efeito principal seria para os americanos, entre eles a briga está feia. Mas se tivéssemos assinado com a ALCA já estaríamos na mira. Mais que nunca é fundamental que o Brasil fique do lado livre do mundo, apoiando o pedaço certo da sociedade americana e se afastando do errado. Com a ALCA não ganhamos nem dinheiro, nem liberdade.

Publicado no Diário de Ourinhos, em 2004.