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A democracia que conta

Tem coisas que se escrevem e em duas semanas já estão velhas e sem qualquer utilidade, às vezes até em menos tempo. Para usar um exemplo óbvio, na noite do último sábado nem o meu cachorro aceitava o que os jornais da manhã diziam sobre a genialidade do Parreira e a capacidade de superação do Ronaldo.

Mas tem escritos que duram muito mais tempo. Dias atrás, li um artigo escrito por Norberto Bobbio no meio da Guerra Fria em que ele falava sobre a democracia e as relações internacionais. De maneira interessante, seu raciocínio tem a ver com a última onda política nos países desenvolvidos: a democracia nas finanças internacionais, ou seja, nas grandes corporações mundiais.

Lembram da Guerra Fria? Os mais antenados se informam sobre o assunto, mesmo que não tenham vivido na época. No meio deste período, perto da década de 1970, tinha pouquíssimas democracias no mundo, tanto do lado “comunista” quanto do lado “capitalista”. A União Soviética, a China e os Estados Unidos faziam de tudo para aumentar suas áreas de influência e uma das práticas bem sucedidas foi a instauração de ditaduras que lhes fossem favoráveis. A brasileira, por exemplo, foi criada com ajuda dos americanos.

Naquela época, o futuro da democracia no mundo parecia bem difícil e um dos maiores obstáculos era o ambiente internacional. Os blocos inimigos tinham nos serviços secretos suas maiores armas. Havia espiões, adidos diplomáticos e mercenários das multinacionais tramando golpes e insuflando revoluções em tudo quanto era canto do globo. No campo militar, os americanos tentavam matar Fidel Castro semana sim, semana não; os russos amargavam com os mujahedins afegãos; e a China substituía por outra ditadura a última teocracia do mundo, no Tibete. No campo financeiro, os americanos faziam a festa com o caro e corrupto financiamento de obras faraônicas na América Latina enquanto os russos compravam tudo que Cuba produzisse.

O que Bobbio dizia é que este ambiente internacional, de segredos e traições, é fundamentalmente contrário à democracia. O regime democrático é definido como “o exercício público do poder”, ele funciona sempre num espaço público de discussão, em que todos ouvimos uns aos outros e damos opinião sobre os assuntos da hora. É assim que se forma a opinião pública, uma influência sempre importante nas decisões políticas democráticas. Sem dois direitos fundamentais não tem democracia: a liberdade de expressão e o direito à informação.

Na época da Guerra Fria, mesmo nos poucos países democráticos, uma boa parte das decisões dos governos era tomada em segredo, sem ouvir o povo. A justificativa era que as decisões estratégicas não podiam ser tomadas aos olhos do inimigo, tinham de ser escondidas.

O principal argumento do artigo é que haveria maior número de democracias no mundo se o ambiente internacional fosse mais democrático. Quer dizer, se tivesse maior transparência nas decisões mundiais os governos teriam menos a esconder de seus povos. Por outro lado, quanto maior o número de democracias, maior a pressão popular, o que dificultaria que os países se tornassem imperialistas.

Fiquei pensando no presente, em que a maioria dos países do mundo é, pelo menos aparentemente, democrático. Que é que está errado? Uma das coisas que Bobbio não podia prever é a atual força do capital internacional, principalmente financeiro. Hoje algumas mega-multinacionais têm PIBs maiores que a maioria dos países. Eles são os jogadores não-democráticos! Enquanto os países tomam decisões cada vez mais abertas para o julgamento de suas populações, nas giga-corporações os executivos decidem sozinhos, sem prestar contas senão a poucos acionistas.

O próximo passo, para manter a liberdade, tem de ser a transparência da gestão destas empresas trilionárias.

Publicado no Diário de Ourinhos, em 2004.